Tendo em vista diversos
questionamentos apresentados, tanto pela Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP, quanto pela Controladoria Geral da União - CGU, a respeito da necessidade
de divulgação pública das dispensas e inexigibilidades de licitação ocorridas
no âmbito dos convênios firmados com esta Fundação e a PUC-Rio, após a edição
da I.N. STN Nº 03/2003 e considerando não ser cabível sua publicação na
imprensa oficial, em função do tempo já decorrido, passaremos a divulgar os
extratos de todos os procedimentos realizados para cada convênio, à medida que
forem sendo finalizados e inseridos na relação abaixo: